Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAFERTIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, NESTA CIDADE, NA QUADRA NO 07, ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAFERTIL S/A OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ANA DA CUNHA, A RUA E DO BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DA PREFEITURA PARA A AMPLA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ, O SINDICATO RURAL DE ARAXÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAXÁ E TAPIRA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DA REGIÃO GEOECONÔMICA DE ARAXÁ PDRI/ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SUPERÁGUA DE ARAXÁ.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 2.401 DE 28.12.90, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEFET/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRODUTIVIDADE A MÉDICOS E DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA, A RUA “O” DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 19/05/1992