Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA O PREFEITO MUNICPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SUPERÁGUA DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE, A RUA A NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.PASSA A DENOMINAR-SE RUA DORVALINA MARTINS, A RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO URCIANO LEMOS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DELFINO DOS REIS, A RUA “A”, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OBRAS ASSISTÊNCIAS ESPÍRITAS CAMINHEIRO DO BEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PEDRO MOURA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MÁRIO DEL SARTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - GERALDO ANDRADE CAPUCHINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POLICLÍNICA. FICA DENOMINADA POLICLÍNICA MUNICIPAL “DR. PAIVA BORGES”, A POLICLÍNICA MUNICIPAL INSTALADA À RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, NESTA CIDADE.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS TELEMIG E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICENTE DE ARAXÁ FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS EM DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524 DE 29/04/92 E AUTORIZA A ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO, A RUA “B”, NO BAIRRO ANA ANTONIA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 22/07/1992