Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA NOÉ FERREIRA BARBOSA A RUA “D” DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ TADEU DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE A AV. CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO E A RUA SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINARSE BALTAZAR FERREIRA RIBEIRO A RUA “A” DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - RUY BARBOSA DA SILVA JÙNIOR
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ARAXAENSE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. PAULO YUKIO MANO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA DE MELLO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI NO 2.512, DE 30.03.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 28/09/1992