Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA DE RESENDE, A RUA 6 DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS - POÇOS ARTESIANOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
INSTITUI O PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.658, DE 16 DE MAIO DE 2000
CRIA O DISTRITO DE "ITAIPÚ DE ARAXÁ"
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA EDIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA MARIA DE JESUS, A RUA "C" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAÕ DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA RUI AFONSO DOS REIS A PRAÇA ENTRE AS RUAS NICANOR DE SOUZA, PAULO DE SOUZA E ANDRÉ SANTOS, NO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA, NO BAIRRO AMAZONAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.301 DE 18 DE JUNHO DE 2008
RATIFICA TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E O LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NICANOR DE SOUZA, A RUA UM DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA, NO BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 04/10/2008