Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA – ARMAZÉNS GERAIS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.291, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HÉLIO MILAGRES, A RUA “CINCO”, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE.
CRIA SOB O REGIME DE CONCESSÃO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL”.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DE QUE TRATA A LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ARAXÁ
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS – APAB
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 27/11/2008