Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2008
Autoria: Vereador José Cincinato de Ávila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.520, de 08 de julho de 1999DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.343, de 11 de setembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.862, de 05 de maio de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 .
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.