Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 1.898, de 14 de maio de 1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.460, de 02 de fevereiro de 1999DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.464, de 05 de março de 1999DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.994, de 25 de janeiro de 2002ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3520 DE 08 DE JULHO DE 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.343, de 11 de setembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.350, de 30 de outubro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.200, de 23 de agosto de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.862 (ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008), DE 08 DE MAIO DE 2015, E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520(DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 08 DE JULHO DE 2017 – PROPOSTA VISA ALTERAÇÃO DO CODEMA AJUSTANDO SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, ADEQUANDO-O À REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES VOLTADAS ÀS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CODEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.173, de 13 de dezembro de 2023"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.520 de 08 de julho de 1999 – CODEMA."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 43/99