Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO - ESPAÇO DO CONHECIMENTO EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES, A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES DURVAL DE PAULA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES EVANGELINO GONÇALVES DE SOUZA
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA LOURIVAL PEREIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANYSIO ROBERTO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOSÉ AFONSO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THEODORA TEIXEIRA DE REZENDE
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.° 4.766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
REVOGAM LEIS MUNICIPAIS N.°S 4.458, DE 07 DE JUNHO DE 2004, 4.700, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E 4702, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CÉLIA DE LIMA PEREIRA, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDIR EFIGÊNIO DE OLIVEIRA, A RUA QUATORZE DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA - COIND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO DONIZETE DA COSTA, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BOSCO PEREIRA, A RUA “B” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND, O TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ), E O TREVO DE ACESSO À BR- 262.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 08/12/2008