Câmara Municipal de Araxá (MG)
REVOGAM LEIS MUNICIPAIS N.°S 4.458, DE 07 DE JUNHO DE 2004, 4.700, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E 4702, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2008
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.458, de 07 de junho de 2004AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A BORNEY SERVIÇOS LTDA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.700, de 24 de junho de 2005AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA RECICLAGEM SILVA & BORGES LTDA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.702, de 24 de junho de 2005AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA LUB OIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.