Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃOZINHO AUTO-ESCOLA, A RUA DAS LARANJEIRAS QUE DÁ INÍCIO AO LOTEAMENTO RANCHO DAS ORQUÍDEAS E PASSA PARALELO AO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS - TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA DIEGO OLIVEIRA BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AYRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BEM BRASIL ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RIBEIROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AALA - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS FRANCISCO CAIXETA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATUXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEPROSISC LAR SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 25/06/2008