Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO PORFÍRIO DOS SANTOS, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. ALTERA ARTIGO 1º
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WASHINGTON BARCELOS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ANTIGA CADEIA PÚBLICA)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRINOX METAIS NOBRES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA RODRIGO DE MIRANDA N OVA ERA MÓVEIS DE DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRISTINO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 25/06/2008