Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2008
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.309, de 10 de dezembro de 2003ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.