Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MONTRATEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOGO RIOS BOTELHO - A RUA SEIS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ SANTOS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO DE SOUZA, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEGO RIOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ITAIPU, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEREA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA ESTRELA DO ORIENTE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA URCIANO JOSÉ RIBEIRO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.660, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
INSTITUI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.239, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.238, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI ADICIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 18/06/2008