Câmara Municipal de Araxá (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.658, DE 16 DE MAIO DE 2000
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2008
Autoria: Vereador José Cincinato de Ávila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.658, de 16 de maio de 2000DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.639, de 09 de abril de 2026"Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 5.336 de 20 de Agosto de 2008."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.