Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir Dallamaria.
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Waldir da Silva Lima Abreu do Tiro de Guerra de Alfenas.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento Sten Rodrigo Resende, instrutor do Tiro de Guerra de Alfenas 04- 004.
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criacao do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de A]fenas e da outras providencias.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Região Leste de Alfenas.
Altera a Lei Municipal 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservacao e Defesa do Meio Ambiente -CODEMA, a]terada pe[a Lei Municipal n° 4258, de 28 de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria do servico pdblico de distribuicao de energia el6trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir a ocupacao do espaco público dentro do que estabelecem as normas tecnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Municipio de Alfenas e da outras providencias.
Declara de utilidade pública a Associação pela Solidariedade ao Recuperando - ASSOLAR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.336.496/0001-58, com sede à Rua Tiradentes, nº 872, Loja 1, Centro, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.130-163.
Altera a Lei Municipal n° 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oswaldo Natal Correia.
Revogam-se as Leis Municipais que menciona.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Petra Leonor Munhoz Leite Alves.
Autoriza a abertura de credito adicional especial a da outras providencias.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda – EPP – e dá outras providências.
Institui a política de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que disciplina a participacao do Municipio de Alfenas/MG em consorcio publico, dispensa a ratificacao do protocolo de intencoes e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023