Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário a Thiago Pires Anacleto.
Estabelece a obrigatoriedade de utilização de luminárias com tecnologia LED nos projetos de iluminação pública dos novos loteamentos urbanos cuja implementação for autorizada pelo município de Alfenas nos termos da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e da Lei Municipal nº 2.484, de 19 de outubro de 1993.
Altera a Lei Municipal nº 4.916, de 20 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências".
Autoriza a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas que menciona para a Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.
Institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e a realização de Olimpíada Municipal de Sociologia e Filosofia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, que "dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências".
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 4.742, de 7 de julho de 2017.
Altera a Lei Municipal de nº 2.484, de 19 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Alfenas e dá outras providências.
Institui "Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH)" para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Alfenas / MG, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Juliane Damiana Teixeira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dagoberto Ferreira de Carvalho.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mauro de Almeida Fraga.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Leonaldo Ferreira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Marques Camilo.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Iolanda da Silva dos Santos.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Cesar Coelho.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 09/03/2022