Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Altera a Lei Municipal 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservacao e Defesa do Meio Ambiente -CODEMA, a]terada pe[a Lei Municipal n° 4258, de 28 de fevereiro de 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2023
Autoria: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal