Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à TRAVESSA JOSÉ DE MELO.
Autoriza a doar área de terreno que especifica e dá outras pro vidências.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense a Srª. ÁUREA DE ASSIS CAEIRO.
Transforma o Art. 205 da Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias em § 49 do Art. 204 da mesma Lei.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, o Escritório de Representação em Goiânia e dá outras Providências.
Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira à Organização das Voluntárias de Goiás e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. "
Modifica a alínea "B" Inciso XI do Artigo 9® da Lei nº 1.070 de 05 de março de 1984.
Revoga o Art. 25, Parágrafos 1º, 2º e 3º da LEI nº 1.347 de 09 de janeiro de 1991.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES . ”
"Enquadra os servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LNZIÂNIA."
Autoriza o Município a conceder auxílio - doença ao Vereador que especifica nos termos do § 1º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e determina outras providências.
Autoriza a desmembrar, desafetar e doar área que específica e dá outras providências.
Regulamenta Eleição Direta para Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município Goiás e dá outras providências.
"Atualiza a remuneração dos senhores VEREADORES".
Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 15/03/1991