Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o Artigo 59 (Inciso VI), o Art. 15 (§ 1º) e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 21 da Lei nº 1.347, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta a Eleição de Diretores das Unidades Escolares do Município de Luziânia.
Dispõe sobre pensão e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Educação.
Altera a Redação do Artigo 7º e suprime o Inciso III, do § 1º do Artigo 189, da Lei nº 1.312, de 19 de abril de 1990, e dá outras providências.
Dá denominação ao Prédio da Escola Municipal da FAZENDA CAETANO.
Considera de Utilidade Pública o Comando Mirim de Luziânia-Go.
Altera o § 1º do Artigo 205 da Lei nº 1.312, de 19.04.90, com a Redação dada pela LEI Nº 1.356, de 08.03.91.
Dá denominação a Praça localizada na SQ. 12 na CIDADE OCIDENTAL.
" Autoriza a Câmara Municipal a proceder aplicações no Mercado Aberto de Capitais e Determina outras Providências".
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES.
Muda destinação de área pública que especifica.
Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (Sede), a área que especifica e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área Pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências.
Cria plano permanente de prevenção às toxicomanias nas Escolas Municipais.
Insere o Art. 205 e §§ 1º e 2º à Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias.
Modifica o § 2º do Art. 5º, o inciso III do Art. 6º da Lei nº 1347 de 09 de janeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário de excepcional interesse público.
Modifica o Art. 21 da Lei de nº 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e determina outras providências.
Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (sede), a área que especifica.
Cria Escolas de 1º Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h36 · Norma mais recente da lista: 13/06/1991