Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Contratações de Servidores por tempo determinado, para atenderem as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
Autoriza a doar área de terreno que especifica
Disciplina a construção ou demolição de ondulações ou quebra molas nas vias públicas do Município de Luziânia.
Dispõe sobre a organização de hortas escolares de caráter comunitário.
Dispõe sobre a criação do Corpo de Bombeiros voluntários do Município de Luziânia.
Muda destinação de área pública e dá outras providências
Institui o Título de Funcionário Destaque no âmbito do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de filas para idosos, grávidas e deficientes físicos e dá outras providências.
Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno ao Grupo Espírita Adolfo Bezerra de Menezes.
Altera a Lei nº 1.329 de 16 de Novembro de 1990.
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Institui Gratificações aos Servidores de Cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal que da outras providencias".
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e da outras Providencias".
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES".
Estabelece normas para conhecimento do Legislativo Municipal dos recursos financeiros provenientes do Poder Público ou Privado doados ao Município e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira ao Hospital Regional de Luziânia e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1990 e dá outras providências.
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 14/12/1990