Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADOPES."
Autoriza instalação de creches na Sede do Município e Distritos Administrativos.
Estabelece critérios para alienação de bens imóveis do Município.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza denominar praça da Bíblia, praça pública desta cidade e contém outras disposições.
Dispõe sobre os recursos Hídricos e Minerais do Município de Luziânia e dá outras providências;
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES".
Que institui o Vale Transporte para os Funcionários Públicos Municipais de Luziânia.
"Modifica a Lei nº 1229 de 02 de Dezembro de 1.987."
Dá denominação ao Parque de Exposições de Luziânia.
Institui Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-Industrial de Luziânia.
"Concede aos estudantes abatimento de 50% nos ingressos e ou convites em estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses."
Autoriza a desafetação de Área Pública que especifica, tornando a alienável e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a modificar, parcialmente, o projeto do loteamento Parque JK a proceder doação de áreas e dá outras providências.
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
" Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 08/11/1990