Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1990 e dá outras providências.
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES ."
Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO".
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES".
"Modifica o Calendário previsto na Resolução n° 344 de 24/10/89 que Dispõe sobre o Regimento Interno de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Luziânia".
Cria incentivos à Industrialização do Município de Luziânia.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona para a Companhia de Distritos Industriais de Goiás, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo receber doação de área de terreno para implantação do Distrito Agroindustrial de Luziânia.
Dá nova denominação á rua da denominação, localizada no Setor Rosário.
Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.
Revoga os Artigos 138, 139 e 140 do Código Tributário Municipal.
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura de Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES".
Inclui obrigatoriamente a disciplina Educação Ambiental nos currículos de 1°Grau nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 26/04/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026