Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES. "
Dá nova redação ao art.23° da Lei n°1.190 de 11 de Março de 1987.
Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza doação de bem imóvel a Sociedade Comunitária de Habitação Popular.
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1990/92 e dá outras providências.
''Fixa o Subsídio e Verba de representação do Prefeito Municipal, bem como as verbas de representação do Vice- prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia.''
''Modifica o Art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.''
Altera o art. 3° da Lei n° 1267 de 16 de Junho de 1.989.
Dá nova denominação á Rua Paraíba do Parque Viegas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar área de terreno.
Considera de Utilidade Pública o Orfanato Cristo Vivo(Obra de Assistência Social e Educacional).
''Modifica o Art 116 do regimento interno da câmara municipal de Luziânia.''
Dá nova denominação a Avenida Dr.José Gaspar de Araújo de Av. Dona Maria Tereza da Silva.
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Tribunais do Estado de Goiás e Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1.989 e dá outras providências.
Autoriza Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO de elaboração da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.
Dispõe sobre as diretrizes gerais á execução do orçamento do Município de Luziânia para o exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública, a Escola de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 08/01/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026