Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá novas denominações ás Ruas abaixo mencionadas.
Autoriza a firmar Convênio com a EMATER-GO.
Dá nova denominação á Avenida Central do Novo Gama.
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 1.271, de 21 de Abril de 1989.
Considera de Interesse Social, o Núcleo Habitacional Cidade Jardins.
'' Modifica o art. 116 do Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia.''
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Sr. José Epaminodas de Alburquerque.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1989 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para construção de um Hospital na SQ. 10 na Cidade Ocidental, e dá outras providências.
''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativa IV- Valparaízo.''
''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativo III- Cidade Ocidental.''
''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativa V- Novo Gama.''
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Fixa os vencimentos dos Secretários Municipais, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete, Assessores de Gabinete, Urbanismo, da Secretaria de Governo, e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 1262 de 30 de Dezembro de 1.988.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o Projeto do Loteamento denominado Setor Aeroporto e dá outras providências.
Complementa a Lei n° 996 de 12 de Dezembro de 1980, dispõe sobre o Gabarito das Edificações e dá outras providências.
Autoriza a construção do Estádio de Futebol na área continua ao Ginásio de Esportes José de Araújo Leite e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 12/10/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026