Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ás pessoas com idade igual ou superior a 65 anos transporte gratuito nos ônibus do Município de Luziânia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o projeto do loteamento denominado bairro São Caetano e dá outras providências.
Proíbe o Uso do Fumo nos coletivos e salas de aulas, no Município de Luziânia.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
Autoriza contratar servidores em caráter temporário.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências.
Autoriza alienar máquina copiadora Heliográfica.
Considera de Utilidade Pública o Grupo Espirita Adolfo Bezerra de Menezes.
Passa a denominar-se Parque Chico Mendes, o local conhecido como Bosque na SQ 12-Quadra 06, Cidade Ocidental.
Cria a Divisão de Avaliação de Imóveis da Prefeitos Municipal de Luziânia.
Modifica o horário de atendimento ao público nos estabelecimentos bancários em Luziânia.
Considera de Utilidade Pública o Centro de Espirita Adolfo Bezerra de Menezes.
"Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Modifica a Zona Urbana do Município de Luziânia e dá outras providências.
"Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. ".
"Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. "
Estabelece normas para a cobrança dos impostos previstos nos incisos II e III do Art.156 da Constituição Federal.
"Dá denominação a Escola Municipal localizada no Loteamento NÚCLEO HABITACIONAL BRASILIA, neste Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/06/1989