Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
Autoria o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa do corrente exercício de 1.988 e dá outras providências.
''Aprova BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
"Fica INTERDITADO ás dependências da CÂMARA MUNICIPAL".
"Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Considera de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Cultural-AFEC.
Dá nova denominação a avenida II do Parque Alvorada e Avenida Sarah Kubitschek no Parque JK.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
"Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores."
Autoriza desdobre e alienação de unidades imobiliárias na Cidade Ocidental.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa para o exercício de 1988 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública á Associação Jovem do Parque Estrela D´alva VI-GO (AJOPED).
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
"Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores".
Cria o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988