Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar; para o reforço do orçamento programa para 1988 e dá outras providências.
Cria a fundação educacional e dá outras providências.
Autoriza modificar loteamento, doar áreas e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
"Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores."
Modifica o Art.2° da Lei n° 849 de 02 de Setembro de 1.976.
Considera de Utilidade Pública á ordem Espiritualista Cristã Oliban do Amanhecer.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
"Concede aposentadoria a funcionária VICENTINA DE PAULA REIS TORMIM".
Modifica o Art.2° da Lei n°1.223, de 09 de Outubro de 1987.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza aquisição de área de terreno para construção de casas populares e dá outras providências.
Autoriza aquisição de bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza aquisição de duas áreas de terreno para construção de centros educacionais comunitários e dá outras providências.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
Dá nova redação á lista de serviços a que se refere o Art. 49, da Lei n° 966, de 04 de Dezembro e 1979, modifica as tabelas I e II do Art.71 e altera a tabela VII ( taxa de licença para localização de estabelecimento) do mesmo diploma legal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 13/06/1988