Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa para 1987 e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.
Fixa Horário para funcionamento bancário no município de Luziânia.
Dá nova denominação á Escola Municipal.
"Estabelece requisitos para declaração de Utilidade Pública."
Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito verbas de representação e dá outras providências.
Fixa verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1.988.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, referente ao ano de 1986.''
''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, na letra ''O'' do art. 30 e no Art. 35°
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Intuito Comunitário de Educação e Cultura Evangélico-ICECE.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Parques Unidos ao anta Fé-AMPU.
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 10/12/1987