Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1988.
Autoriza doação de bem imóvel á Associação dos proprietários e moradores de valparaizo II.
''Cria ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''
''Institui MEDALHA DE SANTA LUZIA''.
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Autoriza aquisição e áreas de terreno e dá outras providências. Destinadas á construção de quatro unidades de saúde.
Revoga a Lei n° 1215 de 07 de Agosto de 1987.
Outorga Título de Cidadania, ao Senhor Elias Robson de Oliveira Costa.
Outorga Titulo de Cidadania Luzianiense.
Autoriza doação de bem imóvel.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1987 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública á Associação Assistência Filantrópica Socio Cultural Evangélica-AAFSCE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 04/11/1987