Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública á Igreja Presbiteriana Independente de Pirapitinga.
Considera de Utilidade Pública o Serviço de Assistência Social do Valparaizo-SASV.
Considera de Utilidade Pública á Associação dos Proprietários e Moradores do Valparizo II-APROMOVA.
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e amigos de Pacaembu-AMAP-GO.
Autoriza doação de bem Imóvel.
Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, Verbas de Representação e dá outras providências.
"Filia a Câmara Municipal de Luziânia à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. "
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
Considera de Utilidade Pública o Centro Esportivo Braz Guimarães, do Colégio Vovó Olivia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lote de terreno da Municipalidade e dá outras providências.
Autoriza o Município de Luziânia a celebrar convênio com o Estado de Goiás, para implantação do programa de ação Municipal-PAM.
''Modifica o artigo 31 do regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia.''
Autoriza o Município de Luziânia a celebrar convênio com a televisão Anhaguera S/A... outros canais de televisão de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno.
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
Considera de Utilidade Pública á união dos proprietários e moradores do Parque Estrela D´alva VI-UPMPED.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/08/1987