Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Lago Azul.
Autoriza firmar convênio com a União Federal, através da Secretária Especial de Ação Comunitária da Presidencia da República-SEAC.
Autoriza aquisição de veículos novos e usados e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública á Associação de Moradores do Parque Estrela D´alva VII e Setor Mandú II-AMEM.
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal.
''Aprova BALANÇO GERAL da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Autoriza doação de terreno para construção de hotel.
Dá nova denominação á Rua Rio de Janeiro, no Parque Viegas nesta cidade.
"Dispõe sobre o gabarito das edificações no Município."
Dá incentivo a casarões históricos da cidade e concede outras providências.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Autoriza doação de terreno para industrias e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno ao SENAC.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
Considera de Utilidade Pública o Grupo Jovens Unidos para o Desenvolvimento Cultural. JUDEC.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Autoriza a aquisição de veículos utilitários novos ou usados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 15/04/1987