Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1986 e dá outras providências."
Autoriza firmar convênio com o Instituto Filantrópico Cultural Evangélico e dá outras providências.
''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Concede licença ao Prefeito Municipal.''
Fixa a remuneração dos senhores vereadores.
Considera de Utilidade Pública a loja maçonica Isis n° 102.
Considera e utilidade pública a Associação de Moradores do Valparaiso I-Setor C.
''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Autoriza aquisição, permuta ou desapropriação de área de terreno e dá outras providências, terreno a ser doado á ASMOW.
Autoriza firmar convênio com Lar das Crianças André Luiz.
Autoriza considerar de Utilidade Pública área de terreno, para efeito de desapropriação e dá outras providências.
Autoriza alienar máquinas autenticadoras.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova BALANCETE FINANCEIRO da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
Autoriza aquisição, permuta ou desapropriação de área de terreno para criação e implantação do Distrito Agro-Industrial de Luziânia.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 23/09/1986