Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal do Meio Ambiente, município de Luziânia e dá outras providências”.
“Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.555 de 26 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências”.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Ademar Simão Vieira, Área Especial, Setor Leste, neste Município de “Creche Pérola Meirelles de Brito”.
“Revoga dispositivo legal que especifica”.
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, deste município de Luziânia e dá outras providências.”
“Autoriza a desvinculação de receitas do Município que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.600, de 23 de novembro de 2023.”
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.”
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social do Instituo Patris”.
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de março.”
“Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Instituir a Casa de Passagem para acolhimento provisório de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, tráfico de mulheres e seus dependentes e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei nº 4.443 de19 de abril de 2022”.
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Serafim de Lima."
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Joaquim Francisco de Lima Filho”.
Dispõe sobre a o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia-GO.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia-GO, e dá outras providências.
“Concede Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Aroldo Alves Manzan.”
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Leandro Evaristo da Silva.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023