Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia-GO, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2023
Autoria: PROTOCOLO - PROT
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.909, de 16 de março de 2017Dispõe sobre a organização dos Cargos de Provimento em Comissão do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.516, de 27 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia-GO, altera o anexo I da Lei Municipal nº 3.909, de 16 de março de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.607, de 19 de dezembro de 2023“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.728, de 23 de abril de 2025Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.774, de 12 de setembro de 2025Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.801, de 26 de dezembro de 2025Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.