Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Dispõe sobre a organização dos Cargos de Provimento em Comissão do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2017
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 580, de 20 de novembro de 2008"Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 590, de 07 de abril de 2011"Altera a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e seus anexos e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 593, de 20 de março de 2012"Altera a Resolução nº 580, de 20 de novembro de 2008 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 613, de 08 de março de 2016"Altera a Resolução n° 580 de 20 de novembro de 2008, alterada pela Resolução n° 590 de 07 de abril de 2011 e Resolução n° 593 de 20 de março de 2012 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 622, de 08 de dezembro de 2016"Altera o Anexo I e Anexo II da resolução n° 580 de 20 de novembro de 2008 alterada pela resolução n° 590 de 07 de abril de 2011, resolução n° 593 de 20 de março de 2012 e resolução n° 613 de 08 de março de 2016 de dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e define a estrutura dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras Providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.231, de 25 de junho de 2020“Cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e a Lei nº 3.909 de 16 de março de 2017.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.516, de 27 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia-GO, altera o anexo I da Lei Municipal nº 3.909, de 16 de março de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.519, de 09 de março de 2023"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.