Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e a Lei nº 3.909 de 16 de março de 2017.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2020
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.909, de 16 de março de 2017Dispõe sobre a organização dos Cargos de Provimento em Comissão do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.458, de 28 de junho de 2022Altera a Lei nº 4.231 de 25 de junho de 2020 que, Cria vagas e novos cargos no Quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e da Lei nº 3.903 de 16 de março de 2017.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.515, de 27 de fevereiro de 2023Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.231, de 25 de junho de 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.