Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Mário Krieger”.
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Henrique Gomes dos Santos”.
"Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Creonita Braz de Queiroz.”
“Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Maria de Lourdes Reis Melo."
“Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Orcalino da Silva Mulato.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Aurino Pereira Ferreira”.
“Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a Senhora Maria do Carmo Soares Ferreira.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Wilian Farias da Cruz”
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores comissionados da Câmara Municipal de Luziânia-GO e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia-GO e dá outras providências.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes".
“Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Sandro Morette Teixeira.”
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Enéias Ferreira Bispo”.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Luis Rosa Lima
"Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Josimar Ribeiro".
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Valdomiro Francisco Marques”.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Levi Dantas Da Silva.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Ilma Gonçalves dos Santos”.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Filipe Santos Ferreira”.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à Senhora Rosana Gomes Ribeiro dos Santos.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 23/11/2023