Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Serascene Maria Borges Rodrigues de Queiroz.”
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Relva Morais Rodrigues”.
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Mailde Gomes Pereira Paula.”
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Josefa Costa Bosco.”
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Bernarda Boszozovski Dantas.”
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO”.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei nº 4.613 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o Museu da Memória de Luziânia.
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
"Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana".
"Altera e acrescenta dispositivos no Art. 143 da Lei Municipal nº 2.991 de 03 de outubro de 2006".
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, deste Município de Luziânia, e dá outras providências.
“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 3.833 de 19 de novembro de 2015”.
“Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
"Dá denominação a Rua Rio Verde do Bairro São Caetano de Rua Zenite Camargo Meireles, neste Município."
“Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências”.
“Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas púbica para a primeira infância no município de Luziânia e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024