Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Alessandro Arantes Neres de Sousa."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Jailson Barbosa da Costa."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Lúcio D'Avila e Silva."
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02, 03 e 04, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professora Valéria Dias”.
“Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências”.
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professor Willians Vieira da Silva”.
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher Vítima de Violência Dona Nina”.
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, município de Luziânia e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 4.414 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação das denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências”.
Altera a Lei Municipal nº 4.632, de 06 de março de 2024.
“Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023”.
“Altera o Perímetro Urbano do município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências”.
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário.
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências”.
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia-GO.
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
“Cria o cargo do Agente de Contratação, Comissão de Contração e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021”.
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
“Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entrono dos Reservatórios Hidrelétricos do município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 18/04/2024