Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 10 de outubro de 2022.
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro.”
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia.
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no Município de Luziânia. ”
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Geraldo Fernandes Júnior."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Klébia Silva Roriz."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Major Emílio Pereira Neves."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Tiago Vitor Meireles."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Silvano Gonçalves Pereira."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Francisco Pereira de Sousa."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Anderson Silva dos Santos."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Luis Eduardo de Matos Serpa de Jesus."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Marcos Cândido de Carvalho."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Samuel Calixto Santos."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Krislley de Oliveira Fernandes."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Luzia Ferreira Rocha Costa."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Waldemir Moraes Acioly de Melo."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Elthon Jeffrey da Costa Benício."
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Francisco de Assis Coutinho e Silva."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 22/04/2024