Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 10 de outubro de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2024
Autoria: Professor Carlinhos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.476, de 10 de outubro de 2022Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.