Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2022
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.655, de 22 de abril de 2024Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 10 de outubro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.