Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Thayane Wágida Pimenta da Silva Ferreira."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Ana Benvindo da Fonseca."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Sara Braz da Costa."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Patrick Soares Pereira."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à Senhora Eliane Luzia Rezende de Freitas (Luzia Diretora).”
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Lourinda da Silva Lauro."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Francisco das Chagas Oliveira."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Waldile Elias de Oliveira."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Elmo Férrer.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Afonso Gonçalves da Cruz.”
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Denise Pinheiro Rodrigues Melone."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário a senhora Telvanir Maria da Silva Costa.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Venancio Santos de Sousa.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Ilço Firmino Neto.”
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
Institui a "Semana do Campo Limpo" no município de Luziânia/GO e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdenciária no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024