Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
“Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia-GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia.”
“Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.”
“Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia-GO e dá outras providências.”
“Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.647 de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no município de Luziânia-GO e dá outas providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria a Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências.”
Cria e denomina a Clínica Veterinária Municipal, situada na Rua João Gonçalves, Quadra DRM, Lote 01, Setor Fumal, neste município, de “CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ELSON JOSÉ RODRIGUES (JOCA).
"Cria a Medalha de Honra ao Mérito aos Desportistas do município de Luziânia que se destacarem em competições nacionais e internacionais e dá outras providências."
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de "QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO)".
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial nº 2, Setor Aeroporto, neste Município, de "Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz dos Reis (Antônio Fumaça)".
“Dá denominação à Praça localizada no Bairro Parque Alvorada I de VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, neste município e dá outras providencias”.
“Dá denominação à Praça localizada na Avenida 03, Quadra 155, confrontando com a Rua Pernambuco, Parque Industrial Mingone, de Praça Luzenira Furtado da Silva.”
“Cria a Medalha de Honra ‘Imperador Dom Pedro II’ ao Bombeiro Militar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Bombeiro Militar, no dia 2 de julho de cada ano e da outras providências”.
“Dá criação e denominação a quadra pública situada neste Município de Quadra Poliesportiva Ulisses Egídio da Silva, no setor Norte Maravilha”.
“Dá criação e denominação a quadra pública situada neste Município de Quadra Poliesportiva Iuires Ludovico da Silva Macedo da Conceição, no setor Parque Mingone II”.
Denomina a sala da Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial da Câmara Municipal de Luziânia de Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial Cristian Jean Chaves de Oliveira.
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “Praça da Bíblia Pastor Joeli Antônio Dias.
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a "Conferência Mulheres em Ação", realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembleia de Deus de Luziânia Ministério de Madureira.
Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Jardim Ingá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 17/07/2024