Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria a Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2024
Autoria: Luciano Braz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.895, de 08 de dezembro de 2016“Dispõe sobre a criação da Comenda Dr. Hélio Roriz, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.