Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2024
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.674, de 20 de agosto de 2024Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.