Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Altera a Lei Municipal nº 4.414 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação das denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2024
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.414, de 19 de janeiro de 2022"Unifica a denominação das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.