Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação dos artigos 1º e 5º, da Lei nº 168/99, de 08.09.1999, e dá outras providências.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa - GO e dá outras providências.
Cria cargos e quantitativos na Lei n.º 054/01, de 01.12.2001, adiante especificados, e dá outras providências.
Cria cargos e quantitativos na Lei n.º 178/99, de 01.10.1999, adiante especificados, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATOS DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO EM ESTABELECIMENTOS FIXOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DOS CARDÁPIOS O NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON DESTE MUNICÍPIO.
Altera a Lei nº 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 222/04-SMG, de 30 de abril de 2004 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 003/05, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIOU O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE FORMOSA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 004/05, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI N.º 142/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Superintendência da Unidade Executora Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS RELATIVO AO ESTUDO DA RAÇA NEGRA NA FORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 28/06/2005