Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera a Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 16 de março de 2005Cria a Superintendência da Unidade Executora Municipal e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.