Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 6º, 11 e altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, letra “E” e “F” da Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.
Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor – Nível Médio, e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Coordenação Política, dando nova redação ao art. 3º e acrescenta os arts. 15-B e 27-C, à Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37-IX DA C.F. E 92-X, DA C.E., E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 52, 60, 68, 135, 139, 152, 160, 403, 404 E 420 DA LEI N.º 187/99-JGP DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA À BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Formosa e dá outras providências.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Formosa e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo 16, ao Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
Modifica o Art. 23 §6º da Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Dá denominação a avenida do Distrito do Bezerra, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a avenida do Distrito do Bezerra, neste município, e dá outras providências.
Fica criada a Escola Municipal “Professor Vicente Antônio D'Abadia” no povoado do Barreiro, e dá outras providências.
Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação Classe I, e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS DE IMÓVEIS A SEGUIR DESCRITOS E CARACTERIZADOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONALIZADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008.
Cria Escola Municipal do povoado do Barreiro, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004